Lula assume compromisso de investir em saneamento

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Decreto nº 6.174, de 1º de agosto de 2007

Institui e regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS